Governo quer empurrar com a barriga negociação com servidores, diz sindicalista

O diretor do Sindicato de Agentes de Trânsito do Estado da Bahia – SINDATRAN Bahia, Valério Bonfim, se pronunciou à respeito das declarações do secretário de Administração, Ricardo Teixeira, acerca das negociações da mesa permanente de negociação criada pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e informa que dos seis sindicatos de servidores que representam o total das categorias, somente SINSEPI e APPI, participaram de todas as reuniões da referida mesa, que iniciou ainda no mês de janeiro deste ano. "Os outros, em especial o SINDATRAN Bahia, nunca foram sequer convidados a participar o que consta, inclusive, da ata da reunião última ocorrida na sexta feira (12) passada", assegura. Outro ponto a ser observado, segundo o sindicalista, é que os sindicatos, todos eles, concordam sim com o índice, de despesas com pessoal, considerando as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que este, seja apresentado, com comprovação e que reflita a realidade.

"Após a apresentação feita pelo próprio prefeito, em que o índice beirava os 64%, ficou demonstrado pela professora Enilda (Mendonça) (presidente) da APPI, que alguns itens que estavam no cálculo não deveriam estar lá, a exemplo de licença maternidade Salário família, Auxílio Alimentação, Licença Maternidade, Inativos e FGTS, o próprio governo admitiu o erro e refez os cálculos, mas, ao invés de diminuir o famigerado índice, o mesmo aumentou para 68%", explica. Valério assegura que nos estudos feitos pelos sindicatos, utilizando os dados repassados pelo governo, o índice cai para 53,61 % no menor dos cenários encontrados nos estudos da APPI e de 59% no pior dos cenários. "Ora, em que cálculo matemático, você vai retirar valores ( e foi da ordem de mais de R$ 3.000.000,00) e os índices, ao invés de diminuírem, aumentam? O prefeito é professor de Física, e deveria saber porcentagem básica. Por conta destes absurdos e disparidades, ainda não explicadas pelo governo, é que os sindicatos decidiram não aceitar como verdade, o índice apresentado pelo governo, e levantar da “mesa de negociação”, mesmo porque o governo, a todo o momento, afirma que enquanto estiver negociando não se justifica a paralisação", afirma. "Esquece o governo que a advertência dada pelos servidores não é somente por conta dos erros no cálculo do índice, mas, pela demora do governo em decidir por um percentual que seja de aumento, ainda que 0%. Na verdade, o que entendemos é que o governo quer “empurrar com a barriga”, pois já estamos praticamente em agosto e nada foi decidido e categorias como profissionais de educação e trânsito, têm data base em 1º de janeiro e o restante, em 1º de maio, o que dá uma média de três meses de atraso nas negociações e como o governo fará para pagar a diferença destes meses após o aumento?", questiona Bonfim.

Na última reunião, realizada na sexta-feira, dia 12, a comissão apresentou aos sindicatos a planilha com despesas de pessoal com todas as parcelas determinadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), incluindo, e aí, pela primeira vez, os gastos com terceirizações o que aumenta mais R$ 800.000,00. Mais uma vez os sindicatos reclamaram de o governo trazer argumentos novos para jogar a negociação a estaca zero e empurrar até dezembro, como já sinalizou o alcaide, as negociações salariais.

O secretário afirma que “somente com estudos conjuntos sobre reordenamento das despesas do município será possível avançar nas propostas de reajuste salariais, o que estava acontecendo nas reuniões anteriores”. De acordo com Bonfim, "mente o secretário" quando diz que na reunião do dia 12 não houve propostas de reordenamento das despesas com pessoal. "O SINDATRAN Bahia, naquela oportunidade, apresentou diversas propostas de “enxugamento” da folha salarial a exemplo de: corte de 30% dos cargos comissionados; retorno dos valores de salários de cargos comissionados a dezembro e congelamento destes até a situação melhorar; extinção dos cargos de administrador de bairros e distritos, que segundo os secretários Isaac Albagli e Ricardo Teixeira, em reunião com o SINDATRAN no último dia 15/07, não fazem diferença, pois seria uma economia da ordem de R$ 20.000,00 somente, pagos aos admistradores de bairro. Ora, para quem diz está com a cuia na mão, R$ 0,10 é muito dinheiro. Outra proposta apresentada pelo SINDATRAN Bahia foi a extinção de alguns cargos que se quer tem serventia como: chefe da casa dos conselhos (onde funciona?); também foi apresentada a proposta da substituição de TODOS os cargos comissionados, por servidores que tenham condição técnica e gerencial para tocarem as diversas pastas, a exemplo da Guarda Municipal; secretaria da fazenda; de obras; de meio ambiente e etc", informa.

"Deixamos claro a sociedade que não estamos encerrando o diálogo, somente entendemos que o que o governo pretende é empurrar as negociações até dezembro, trazendo a cada reunião um novo item para compor o cálculo do índice e retornando as discussões a estaca zero, bem como, demonstrar um índice fictício alto para justificar as demissões que propôs ao PC do B, que na verdade tem a intenção de enfraquecer os sindicatos, além de punir alguns sindicalistas e amedrontar o restante das categorias", conclui o sindicalista.